Last updated: 24 September 2026
Estas condições regulam o uso do Studium. Ao usar o aplicativo, você as aceita. Se não concordar com alguma delas, não o use.
Os dados de identificação do prestador do serviço e o canal de contato constam na ficha do Studium na App Store. Para qualquer comunicação relativa a estas condições, use o e-mail de suporte constante na ficha do Studium na App Store.
A venda das assinaturas é formalizada pela Apple, não por nós. A Apple é quem realiza a cobrança, emite a fatura e processa os reembolsos.
O Studium converte os documentos e gravações que você fornece em perguntas de prática e cartões de estudo, usando modelos de inteligência artificial.
Esse material é um auxílio para praticar, não uma fonte de verdade. Os modelos de IA cometem erros: podem interpretar mal um conceito, transcrever incorretamente um termo técnico, considerar correta uma opção que não é, inventar dados que não estavam no seu material ou ignorar partes dele. Você deve sempre confrontar o que o aplicativo gera com seus apontamentos, livros e professor.
Não revisamos nem validamos o material gerado pelo aplicativo. Ele é produzido de forma automática a partir do conteúdo que você envia e é entregue no estado em que se encontra, sem intervenção ou supervisão editorial de nossa parte.
O Studium não prepara seu exame, não garante que as perguntas sejam parecidas com as da sua prova real, não cobre necessariamente todo o conteúdo programático e não substitui o estudo. Você contrata uma ferramenta de prática, não um resultado acadêmico.
Não temos vínculo, associação ou endosso de nenhuma universidade, centro educacional, curso preparatório, banca examinadora de concurso, órgão certificador ou editora. As marcas e conteúdos programáticos de terceiros que aparecerem no seu material pertencem aos seus respectivos titulares.
Também não constitui assessoria ou conselho profissional de nenhum tipo. Se o material tratar de medicina, direito, segurança ou qualquer matéria em que um erro tenha consequências, não atue com base no que o aplicativo gerar sem verificar na fonte original.
Você é responsável por ter o direito de usar o que envia. Ao enviar um arquivo, você confirma que tem autorização para fazê-lo.
Isso é especialmente importante com gravações de aulas. Gravar um professor ou seus colegas pode exigir a permissão deles, e seu centro educacional pode proibi-lo. Verificar isso é responsabilidade sua, não nossa.
O mesmo se aplica aos materiais protegidos por direitos autorais: livros didáticos, apostilas de cursos preparatórios, conteúdos pagos. Se você não tiver o direito de usá-los, não os envie.
Não envie dados de saúde, dados pessoais de terceiros nem informações confidenciais que não lhe caiba compartilhar.
Se um terceiro nos apresentar uma reclamação, sanção ou processo judicial por conta de um arquivo enviado por você, você responderá por essa reclamação e nos manterá isentos e indenes de despesas razoáveis decorrentes, incluindo custos de defesa jurídica.
Você decide o que envia e para qual finalidade. Não selecionamos nem inspecionamos seu material: apenas o processamos mediante sua ordem.
O aplicativo permite processar um material gratuitamente. A partir daí, continuar utilizando-o exige uma assinatura.
As assinaturas são compradas e gerenciadas por meio da sua conta da Apple, não por meio de nós. A cobrança é realizada pela Apple e se renova automaticamente ao final de cada período, a menos que você a cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
Para cancelar, acesse as configurações da sua conta da Apple. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
Os preços podem mudar. Se o preço do seu plano aumentar, a Apple o notificará e você poderá cancelar antes que a alteração seja aplicada.
Os reembolsos são gerenciados pela Apple de acordo com suas próprias condições. Não podemos emitir reembolsos de compras feitas na App Store, nem consultar seu histórico de pagamentos.
Como consumidor, você tem quatorze dias corridos para desistir da contratação de um serviço digital sem prestar explicações.
No entanto, ao começar a usar a assinatura imediatamente após a contratação, você solicita expressamente que o serviço tenha início antes do término desse prazo e reconhece que, por isso, perde o direito de arrependimento uma vez que o serviço tenha sido totalmente executado.
O direito de arrependimento é exercido perante a Apple, que é quem formaliza a venda.
O Studium é prestado tal como está disponível a cada momento. Não garantimos que funcionará sem interrupções, que estará livre de erros nem que estará disponível em uma porcentagem específica do tempo.
O serviço depende de provedores externos de inteligência artificial e de infraestrutura. Se um deles falhar, alterar suas condições, seus preços ou seus modelos, ou deixar de operar, o processamento poderá ser interrompido, alterado ou encarecido, e poderemos ter que modificar o aplicativo em consequência disso.
Não respondemos por descumprimentos causados por fatos fora do nosso controle razoável: interrupções de rede, falhas dos provedores citados, alterações normativas, ataques cibernéticos ou decisões da Apple relativas à distribuição do aplicativo.
O suporte é prestado exclusivamente por e-mail, utilizando o e-mail de suporte constante na ficha do Studium na App Store. Atendemos em dias úteis e em espanhol, empregando os melhores esforços razoáveis. Não oferecemos suporte telefônico, nem chat, nem prazo de resposta garantido.
Podemos modificar, suspender ou retirar funcionalidades. Se retirarmos uma funcionalidade essencial de um plano pago vigente, comunicaremos você com antecedência razoável.
A biblioteca — materiais, transcrições, testes, cartões e resultados — fica salva no seu dispositivo, não em nossos servidores.
Isso tem uma consequência importante: se você apagar o aplicativo, trocar de celular ou perder o dispositivo, perderá a biblioteca. Não há cópia na nuvem que possamos restaurar, pois não a possuímos.
Faça cópias de segurança do seu dispositivo se esse material for importante para você. A conservação da sua biblioteca é de sua responsabilidade.
Não tente burlar os limites do plano gratuito, automatizar o uso do aplicativo, extrair dados de forma massiva nem acessar nossos serviços por vias diferentes do próprio aplicativo.
A assinatura é pessoal: é para o seu estudo, não para processar material por conta de terceiros, revendê-lo nem alimentar outro produto.
O uso razoável inclui um limite orientativo de 15 horas de áudio por mês. Se você o superar de forma continuada, entraremos em contato antes de tomar qualquer medida, e poderemos limitar o processamento adicional ou propor um plano diferente.
Podemos suspender o acesso de quem fizer um uso que prejudique o serviço ou outros usuários. Se a suspensão afetar uma assinatura em vigor sem justa causa, você terá direito à devolução da parte proporcional não usufruída.
Respondemos pelos danos que lhe causarmos por descumprimento destas condições, nos termos previstos em lei.
Não respondemos, contudo, pelo que estiver fora do alcance a que este serviço se compromete: em especial, por seus resultados acadêmicos ou profissionais, pela exatidão do material gerado, por decisões que você tome com base nele sem confrontá-lo, pelo uso que fizer de arquivos sobre os quais não tinha direitos, pela perda da sua biblioteca local, nem pelo tempo dedicado ao estudo de material incorreto.
Na medida em que a lei permitir, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade nem perda de dados.
Na medida em que a lei permitir, nossa responsabilidade total pelo uso do aplicativo limita-se ao valor que você nos tiver pago nos doze meses anteriores ao evento que lhe der origem.
Nada do disposto acima limita nossa responsabilidade por dolo, culpa grave, danos pessoais ou qualquer outra que a lei não permita excluir. Seus direitos legais como consumidor, incluindo os de conformidade dos conteúdos e serviços digitais, permanecem intactos em todos os casos.
Podemos atualizar estas condições. Se a alteração for relevante, avisaremos você dentro do aplicativo antes que entre em vigor.
Se você não aceitar a nova versão, poderá cancelar a assinatura e deixar de usar o aplicativo.
Se uma autoridade ou tribunal declarar nula ou inaplicável qualquer destas cláusulas, o restante permanecerá em vigor, e a cláusula afetada será aplicada na máxima extensão permitida por lei.
Aplica-se a lei espanhola. Como consumidor, você pode apresentar reclamações perante os tribunais do seu domicílio.
Antes disso, escreva para nós utilizando o e-mail de suporte constante na ficha do Studium na App Store: quase tudo se resolve dessa forma. Você também pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online.